Resumo das regras mais importantes do nosso
contrato de prestação de serviços.
Aqui explicamos o que vale e por que existe cada regra — especialmente alteração de turma, quórum mínimo e o reembolso a partir da segunda remarcação pela Clarify.
1 Turma com quórum mínimo
Quando a Clarify pode remarcar ou não abrir a turma — e a partir de quando você pode pedir a devolução.
A regra
Turmas presenciais e online ao vivo precisam de no mínimo 10 alunos.
Sem esse número, a Clarify pode alterar a data ou não ofertar aquela turma, mantendo a carga horária contratada.
Por quê?
Cursos práticos dependem de discussão, ritmo de sala e troca entre pares.
Com poucos alunos, a experiência cai — e o custo de sala, lab e instrutor deixa de fazer sentido.
Remarcar protege a qualidade da sua turma.
A Clarify pode alterar a data uma vez. A partir da segunda alteração, se a nova data não for do seu interesse, você tem direito a:
Reembolso de 100% dos valores pagos
Crédito para outro curso
Deixar a data em aberto até surgir nova turma
Contrato: cláusulas 3.2, 4.2, 6.5 e 10.1.
2 Mudança de turma pelo aluno
Prazo, taxa de 20% e alternativa sem custo.
Com 3+ dias úteis
Grátis
Avise com pelo menos 3 dias úteis antes do início e remarcamos sem taxa.
Menos de 3 dias úteis
+20%
Cobre remanejamento de turma, sala e realocação de instrutor.
Alternativa
Indicar
Você pode ceder a vaga a outra pessoa, sem custo, avisando por escrito.
Por quê existe a taxa?
Perto da data, a turma já está montada: material, lab, instrutor e lista fechada.
Mudança de última hora gera custo operacional — e a maioria das escolas
não permite troca nem com taxa. Na Clarify, ainda oferecemos a opção
(com 20%) e a cessão gratuita a terceiro.
Depois que o curso já começou, não há “troca de turma” no sentido de
recomeçar do zero sem custo: a vaga foi consumida. Avaliamos casos excepcionais
(ex.: atestado médico) conforme o contrato.
Contrato: cláusulas 6.1 a 6.3. A data de pagamento acordada na inscrição não muda com a remarcação (cláusula 6.4 / 8.2).
3 Cancelamento
Direito de arrependimento e desistência posterior.
Até 7 dias corridos
Reembolso integral, desde que o curso ainda não tenha começado.
Basta solicitar por escrito à equipe Clarify.
Depois dos 7 dias
Desistência implica cláusula penal de 25% do valor total do curso
(retenção sobre valores a devolver), para cobrir custos já incorridos.
Contrato: cláusulas 10.1 e 10.4. Reembolsos seguem a mesma forma de pagamento usada na inscrição.
4 Faltas e reposição
Cursos intensivos não têm “aula avulsa” de reposição.
Em regra, não há reposição de aulas perdidas: o conteúdo é sequencial e a carga é concentrada.
Exceção: doença comprovada por atestado médico entregue em até 48 horas após a aula —
a reposição ocorre pelo reinício em outra turma disponibilizada pela Clarify.
Por quê? Em turmas curtas (ex.: 16h em 2 dias), uma falta equivale a uma fatia grande do programa.
Reposição individual quebraria o ritmo da turma e o planejamento pedagógico.
Contrato: cláusulas 5.1 a 5.3. Frequência mínima para certificado: 70% da carga horária.
5 Certificado
Quando e como você recebe.
Emitimos certificado de conclusão com frequência ≥ 70% da carga horária do curso.
O certificado é emitido apenas em formato digital e fica disponível na área do aluno / e-mail cadastrado após a conclusão.
Contrato completo
Este resumo facilita a leitura, mas não substitui o instrumento contratual.